INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Prefeitura Municipal de Aracati
CONTRATO Nº20210705006/2021 – PREFEITURA DE ARACATI – FUNDAÇÃO CETREDE – Plano Diretor Participativo de Aracati-Ce.
A Fundação CETREDE realizou prestação de serviço de desenvolvimento institucional para o Município de Aracati, almejando a revisão e a atualização do Plano Diretor Participativo deste município através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA.
O objetivo deste projeto foi atualizar o Plano Diretor participativo, visando criar mecanismos para que a propriedade cumpra sua função social, de forma a garantir o acesso a terra urbanizada e regularizada, reconhecendo a todos os cidadãos o direito à moradia digna e o acesso aos serviços urbanos; bem como interferir no processo de desenvolvimento de Aracati, a partir do entendimento dos seus aspectos políticos, sociais, econômicos, financeiros, culturais e ambientais, que determinam sua evolução e contribuem para a ocupação do seu território.
Constituíram ainda outros objetivos específicos do Projeto: Examinar a legislação urbanística e adequá-la às novas propostas do Plano; Contemplar na elaboração do Plano, os temas relativos à Uso e Ocupação do Solo, Mobilidade e Circulação, Meio Ambiente, Infra-Estrutura, Patrimônio Histórico-Cultural-Paisagístico-Arqueológico; Contexto Socioeconômico; Revisão de todos os instrumentos legais do município relacionados à legislação urbanística, incluindo os da APA de Canoa Quebrada; Adotar metodologia que assegure a participação da comunidade; Elaborar Plano de Mídia sob supervisão e aprovação das equipes municipais, a ser utilizado na divulgação dos trabalhos, a partir de sua aprovação; Mobilizar, sensibilizar e capacitar os atores sociais e articular parceiros, bem como realizar reuniões, debates, consultas e oficinas para discussão do processo de elaboração do Plano Diretor; Realizar oficinas de capacitação das equipes de apoio local e dos grupos de trabalho da Prefeitura e IQUAMA; Produzir cartas temáticas referentes aos diversos temas tratados; Propiciar acesso livre aos documentos e informações produzidos; Dar publicidade aos documentos e informações.
O Plano Diretor estabeleceu diretrizes e mecanismos para que a propriedade urbana ou rural cumprisse sua função social, de forma a reduzir as desigualdades, a prevenir a degradação ambiental, a preservar os valores culturais, a melhorar a qualidade de vida, prever e amenizar os impactos decorrentes do incremento das atividades econômicas, especialmente as do turismo, e a buscar o pleno desenvolvimento sustentável das potencialidades do Município.
COORDENADOR: José César Pontes Moreira
PERÍODO DA VIGÊNCIA:
INICIAL: 05.07.2021
FINAL: 04.07.2022 ADITIVO: 05.01.2023
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Prefeitura Municipal de Icó
CONTRATO Nº 03.06/2021-DL PREFEITURA DE ICÓ – FUNDAÇÃO CETREDE: A Fundação CETREDE desenvolveu atividade de prestação de serviço para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Icó-Ce. A Elaboração deste Plano Municipal abrangeu todo o território (urbano e rural) do município, contemplando os dois principais componentes do saneamento básico, o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município.
Constituíram os produtos desenvolvidos pelo Projeto: a elaboração do Plano de Trabalho e do Plano de Mobilização Social; confecção de diagnóstico técnico participativo da situação do saneamento básico do Município de Icó; desenvolvimento de prognósticos e alternativas para a universalização, condicionantes, diretrizes, objetivos e metas; elaboração de programas, projetos e ações; desenvolvimento de ações para emergência e contingência; produção de mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para avaliação sistemática de eficiência, eficácia e efetividade das ações; e elaboração de Relatório Final.
COORDENADOR(A): Bruno Passos de Abreu
PERÍODO DA VIGÊNCIA:
INICIAL: 16.11.2021
FINAL: 15.09.2022
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR)
CONTRATO Nº 25/2019 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR: O contrato consistiu na prestação de serviços de consultoria técnica em elaboração de estudos, pesquisas e planos de desenvolvimento para coordenar, supervisionar e executar as atividades relativas à elaboração dos Planos Integrados de Regularização Fundiária para três Zonas de Interesse Social – ZEIS – prioritárias: Bom Jardim, Pici e Poço da Draga.
Fundamentação: Art. 24, incisos XIII, da Lei 8.666/93, e alterações, a proposta apresentada, o Processo Administrativo P641831/2019 – dispensa de licitação. PARECER Nº 04/2019 – GPG – PROCESSO Nº P641831/2019.
O objetivo geral da proposta de trabalho é construir o Plano Integrado de Regularização Fundiária das ZEIS localizadas no Poço da Draga, Pici e Bom Jardim.
O desenvolvimento deste trabalho exigiu a construção de uma equipe profissional interdisciplinar, o que possibilitou uma relação entre diversas áreas do conhecimento, como sociologia, geografia, economia, direito, políticas públicas e arquitetura na composição da pesquisa e na elaboração do PIRF. Considera-se aqui o espaço como um vetor conceitual comum de articulação entre estes saberes.
A estratégia de execução deste trabalho envolveu ampla participação dos moradores pertencentes às ZEIS e, nesse sentido a metodologia de estudo tomou as instâncias de representação como mediadoras do conjunto das atividades. Entende-se aqui a participação como um processo não espontâneo, mas construído a partir da escuta das demandas das comunidades, supondo a existência de um saber comunitário baseado nas vivencias e percepções dos próprios moradores sobre formas específicas de morar e conceber o espaço urbano.
O trabalho implicou a construção de um diálogo mantido entre o conhecimento sobre o que estava planejado para aquela área pela gestão municipal e o que a comunidade apresentou após o levantamento de dados realizado pelas equipes competentes do Projeto.
Integraram as etapas de construção dos PIRF’s: difusão do trabalho e mobilização junto à comunidade; seleção de auxiliares de pesquisa e mobilizadores sociais; estudo e diagnóstico da caracterização físico-espacial e socioeconômica da população das ZEIS, realizando o mapeamento de áreas de risco, identificando a oferta de equipamentos públicos e de infraestrutura com mapeamento de demandas comunitárias; elaboração dos mapas sociais; elaboração de minuta de normatização especial de parcelamento, edificação, uso e ocupação do solo; elaboração de diagnóstico fundiário (Caderno do Plano de Regularização Fundiária); Elaboração do Caderno do Plano Urbanístico; mapeamento do mercado de trabalho e arranjos produtivos locais; dente outros.
COORDENADORA: PROF(A). DRA. IRLYS ALENCAR BARREIRA
PERÍODO DA VIGÊNCIA:
INICIAL: 10/06/2019
FINAL: 10/02/2020
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Secretaria de Educação do Município de Amontada – Prefeitura Municipal de Amontada
CONTRATO 043.02.2020.01.01 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – TECNOLOGIA EDUCACIONAL INTERATIVA: O contrato consistiu na prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e treinamento em tecnologia educacional interativa para a Secretaria de Educação do Município de Amontada-Ceará, que estabelece a prestação dos serviços na área de tecnologia da informação, com o objetivo de desenvolver e implantar sistemas e plataformas digitais, que permitam desenvolver ações de comunicações educativas, permitindo também informar e divulgar para a comunidade estudantil de Amontada, e para a população em geral, a política de educação municipal, as ações educacionais prioritárias, ações voltadas para a educação ambiental, de trânsito e para a cidadania, contribuindo para modernizar e otimizar a comunicação entre os cidadãos, e a administração pública municipal, e possibilitando a construção de uma cultura participativa e interativa da população, com os diversos órgãos do poder municipal e seus gestores.
Integraram os produtos do Projeto: Diagnóstico do sistema educacional de Amontada, área de tecnologia (identificação da atual situação das tecnologias educacionais, existentes na rede municipal de ensino com ênfase nas ferramentas digitais); Desenvolvimento de Tecnologia Interativa Digital 3D (sistema que reúne todas as tecnologias em um único dispositivo móvel, para operar em qualquer sala de aula e que permite a apresentação de conteúdo em 3D); Desenvolvimento de sistema de presença com reconhecimento facial (desenvolvimento de solução para serviço de implantação, instalação, configuração e manutenção de suporte técnico mensal do Sistema Educacional Inteligente Georeferenciado-SEIG); e Desenvolvimento de sistema inteligente de monitoramento do transporte escolar (software que opera em múltiplas plataformas digitais com aplicação do trabalho gerencial do sistema de transporte escolar, embarcado em cada veículo para maior segurança dos alunos.
COORDENADOR:
PERÍODO DA VIGÊNCIA:
INICIAL: 10.08.2020
FINAL: 09.08.2021
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente (SETUMA) – Prefeitura Municipal de Viçosa-CE
TERMO DE CONTRATO Nº 22071501-SETUMA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA-CE E FUNDAÇÃO CETREDE – REQUALIFICAÇÃO DO PARAQUEIRA RESTAURANTE: A Fundação CETREDE realizou a gestão administrativo-financeira do Projeto de reforma/reestruturação do Paraqueira Restaurante e do projeto de urbanismo e paisagismo de seu entorno, localizado no Município de Viçosa do Ceará. O Paraqueira Restaurante é um equipamento municipal de referência construído com técnicas de alvenaria de pedra tradicional e sistemas estruturais em madeira amazônica certificada e eucalipto industrial tratado. Trata-se de um caso único de Arquitetura Regional, de autoria de pesquisador de renome nacional e internacional, que há quase 5 (cinco) décadas realiza esta tipologia de edificações em vários lugares do Brasil, sendo a mesma, uma peça turística localizada às margens da Lagoa Pedro II, na área central de Viçosa do Ceará.
A restauração do Paraqueira Restaurante fortalecerá uma das vocações principais do Município de Viçosa do Ceará, que é o Turismo. Além disso, também atenderá a uma demanda judicial, que obriga a recuperação imediata da edificação por seu caráter referencial. Assim, a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará entende que a recuperação da edificação, por suas peculiaridades, será mais adequadamente realizada por profissionais e pesquisadores afeitos as técnicas construtivas tradicionais ali aplicadas e com conhecimento de sistemas estruturais em madeira, de forma a viabilizar a recuperação e restauração pretendidas da edificação, devolvendo-lhe à atividade turística que lhe é peculiar, ligada a Gastronomia Regional da Serra da Ibiapaba e regiões limítrofes.
Para viabilizar a recuperação da edificação foi necessária a realização do diagnóstico técnico da edificação, com o respectivo Laudo Técnico Preliminar das Condições de Estabilidade da Edificação, a feitura de Novo Projeto de Cálculo Estrutural, e conseqüentemente um Projeto Completo de Reforma e Restauração de Arquitetura, Interiores e Equipamentos, além do projeto de Urbanismo e Paisagismo do entorno.
COORDENADOR: José Sales Costa Filho
PERÍODO DA VIGÊNCIA:
INICIAL: 15.07.2022
FINAL: 14.01.2023
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretarias vinculadas:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST);
Secretaria de Patrimônio e Transporte (SPT);
Secretaria de Governo (SEGOV);
Secretaria Municipal de Educação (SME).
CONTRATO Nº 2022.09.28.02/001-SDST – PROJETO QUALIFICA CAUCAIA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA: A Fundação CETREDE atua na execução do Programa Municipal Qualifica Caucaia, para fins de organização, gerência e realização de cursos práticos de qualificação profissional voltado para jovens e adultos, nos termos da Lei Municipal nº 3.484, de 22 de julho de 2022. Nesse sentido o Projeto almeja o aperfeiçoamento da gestão pública, visando proporcionar a qualificação profissional ao cidadão, destinado a oferta de formação inicial e continuada, para a promoção da formação com foco na empregabilidade e no trabalho, visando ampliar as possibilidades de renda e inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
O Programa Qualifica Caucaia-Ce, respaldado com base legal nos Artigos 39 a 42 da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (além das atualizações através da Lei Federal 11.741, de 16 de julho de 2008), visa proporcionar qualificação profissional para jovens e adultos da Cidade de Caucaia-Ce, mediante a realização de cursos teóricos e de atividades práticas experimentais, contribuindo para a autonomia econômica, inserção e ou reinserção de seus beneficiários no mercado de trabalho; além de fomentar a geração de renda; a melhoria na prestação dos serviços oferecidos pela gestão do Município; e a otimização da interação da comunidade local com os programas desenvolvidos pela Administração Pública Municipal.
Os cursos oferecidos pelo Programa Qualifica são direcionados à qualificação profissional de jovens e adultos, com idade mínima de 18 anos, selecionados através de processo seletivo público, e direcionados às áreas de educação, saúde, assistência social, infraestrutura, esporte, cultura e juventude. Através deste referencial, as ações do projeto visam garantir a dignidade através do trabalho, preparando e qualificando a mão de obra local para sua absorção tanto por parte das empresas privadas locais, como também por parte dos próprios setores da administração pública municipal.
Assim, a exemplo da metodologia adotada pelo Governo Federal no âmbito do PRONATEC (O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o presente Projeto Qualifica, replica a tendência de investimento em capacitação técnica, cuja seleção está pautada por características personalizadas e específicas de cada setor da gestão municipal do Município de Caucaia-Ce. Nesse sentido, são oferecidos cursos de capacitação teórica aos seus beneficiários, que têm a oportunidade de desenvolver suas habilidades profissionais, a partir de atividades práticas demandadas e exercidas pelos próprios órgãos públicos, visando à qualificação dos participantes em algumas áreas específicas, como: Gestão em Desenvolvimento Pessoal, Profissional e Administrativo; Gestão em Meio Ambiente, Qualidade e Higiene no Atendimento; Gestão em Monitoramento e Acompanhamento de Pessoas; Gestão em Monitoramento e Vigilância; Gestão em Preparação Alimentar; e Gestão em Trânsito e Transporte.
É importante destacar que o participante do Programa recebe uma bolsa como forma de remuneração, e que tanto seu treinamento, como as atividades práticas que deverão ser cumpridas, estão inseridas na esfera da prestação de serviços, alinhada às demandas reais do Município, facilitando a inserção produtiva posterior destes agentes em seu próprio território de morada.
COORDENADOR(A): Prof. Maurício José da Costa Sobreira
PERÍODO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 05/10/2022
FINAL: 04/10/2024
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Prefeitura Municipal de Ipu-CE
CONTRATO Nº 0042022PDCMI-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU CE: A Fundação CETREDE atua na execução dos serviços de planejamento, organização e operacionalização do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal permanente e formação de cadastro de reserva da Câmara Municipal de Ipu.
COORDENADOR: Prof. Maurício José da Costa Sobreira
PERÍODO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 30/12/2022
FINAL: 28/07/2023
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Secretaria Municipal de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Guaiúba-Ceará
CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – CONCURSO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O contrato consiste na prestação de serviços para planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização do concurso público para provimento de cargos efetivos de professores do quadro de pessoal permanente e formação de cadastro reserva da Secretaria Municipal de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Guaiúba-Ceará.
COORDENADOR(A): Prof. Maurício José da Costa Sobreira
PERÍODO DE VIGÊNCIA:
INICIAL: 15.02.2022
FINAL:
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Secretaria Municipal de Educação (SME) – Prefeitura Municipal de Caucaia-CE
CONTRATO Nº.2022.12.20.02.001-SME – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SELEÇÃO PÚBLICA: A Fundação CETREDE atua na prestação de serviços técnicos especializados com fins ao planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização do processo seletivo simplificado para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, sob responsabilidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Caucaia-Ceará.
COORDENÇÃO: Prof. Maurício José da Costa Sobreira
PERÍODO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 15/03/2023
FINAL: 14/03/2024
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Secretaria Municipal de Educação (SME) – Prefeitura Municipal de Caucaia-CE
CONTRATO 2023.03.13.01.001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME: A Fundação CETREDE atua na prestação de serviços técnicos especializados com fins ao planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização da seleção pública, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para gestores escolares a serem lotados nos equipamentos da rede pública municipal de ensino e formação de banco de gestores da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Caucaia.
COORDENÇÃO: Prof. Maurício José da Costa Sobreira
PERÍODO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 15/03/2023
FINAL: 14/03/2024
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Secretaria Municipal de Educação (SME) – Prefeitura Municipal de Icapuí-CE
CONTRATO 008/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES: A Fundação CETREDE atuou na prestação de serviços para realização de processo seletivo simplificado para convocação temporária de professores da Educação Básica para os anos de 2023 e 2024, assim como a seleção de gestores escolares para os anos letivos 2023 a 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Icapuí-Ceará.
COORDENAÇÃO: Prof. Maurício José da Costa Sobreira
PERÍODO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 04/01/2023
FINAL: 03/01/2024
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Secretaria Municipal de Educação (SME) – Prefeitura Municipal de Icapuí-CE
CONTRATO – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR: A Fundação CETREDE atuou na prestação de serviços técnicos especializados com fins ao planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização de processo seletivo simplificado para convocação temporária de professores da educação básica para os anos letivos de 2023 e 2024 assim como a seleção de gestores escolares para os anos letivos 2023 a 2026 da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Icapuí -CE.
COORDENAÇÃO: Prof. Maurício José da Costa Sobreira
PERÍODO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 04/01/2023
FINAL: 03/01/2024
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús
CONTRATO 0123CPSMCR.PD – SELEÇÃO – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR: A Fundação CETREDE atua na execução de serviços de planejamento, organização e operacionalização da Seleção Pública para provimento de cargos temporários do quadro de pessoal e formação do cadastro de reserva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.
PERÍODO DE VIGÊNCIA
COORDENADOR: Flávio Carvalho Soares
INICIAL: 06/03/2023
FINAL: 05/03/2024
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú
CONTRATO Nº 1801.01/2023 – MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ SELEÇÃO SANTANA DO ACARAÚ: A Fundação CETREDE atuou na prestação de serviços técnicos especializados com fins de planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização de processo seletivo simplificado para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – Ce.
COORDENAÇÃO: Prof. Maurício José da Costa Sobreira
PERÍODO INICIAL: 18/01/2023
PERÍODO FINAL: 17/07/2023
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: Prefeitura Municipal de Icó-Ceará.
CONTRATO Nº 03.01/2023-DL – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – ICÓ ASSESSORIA TÉCNICA – 2023: O contrato consiste no desenvolvimento de assessoria técnica para acompanhamento do processo licitatório de concessão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do Município de Icó-Ceará.
Integrarão as etapas do projeto: realização de modelagem, envolvendo análise de viabilidade econômico-financeira por fluxo de caixa descontado e análise dos risos existentes e seus potenciais, bem como as respectivas ações e condições de mitigação, incluindo modelo da política tarifária a ser adotada. Tal análise incluirá os seguintes elementos: levantamento e avaliação da capacidade econômico-financeira do Município frente às necessidades de investimento e sustentabilidade econômica dos serviços; análise geral da sustentabilidade econômica da prestação dos serviços de saneamento básico (abastecimento de água potável e esgotamento sanitário), envolvendo a política e sistema de cobrança, dotações do orçamento geral do município, fontes de subvenção, financiamentos e outras. Descrição do sistema financeiro, incluindo: política tarifária e estruturas tarifárias vigentes; séries históricas dos três últimos anos de: receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifárias) e indiretas (venda de serviços, multas, etc.); receitas não operacionais (aplicações financeiras, vendas de ativos, etc.); despesas de exploração (pessoal, energia elétrica, produtos químicos, materiais, serviços de terceiros, serviços gerais e fiscais); serviço da dívida (amortizações, despesas financeiras com respectivos financiadores, etc.); orçamento anual de custos e investimentos (em R$); avaliação da capacidade de endividamento e a disponibilidade de linhas de financiamento que contemplem o município e seus projetos e ações; análise da necessidade de destinação de recursos orçamentários, do prestador e ou do município, para viabilizar a adequada prestação e manutenção dos serviços conforme o Programa Municipal de Saneamento Básico.
Neste Projeto serão também levantados todos os riscos inerentes às prestações do abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, contemplando os riscos de projeto; de construção da infraestrutura; de término antecipado; de demanda; riscos operacionais; econômico-financeiros; ambientais e sociais; e jurídicos.
COORDENADOR(A): Bruno Passos de Abreu
PERÍODO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 22/03/2023
FINAL: 21/09/2023
